Artigos de Família e Cível
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Divórcio em cartório ou na Justiça: como saber qual é o seu caso?
Um roteiro de perguntas ajuda a identificar se o seu divórcio pode ser feito em cartório ou se precisa seguir pela Justiça; entenda os critérios.
Divórcio e a empresa: quem não é sócio tem direito aos lucros?
No divórcio, ser sócio e ter direito aos lucros são coisas diferentes. Entenda, de forma geral, como participação societária e frutos da empresa entram na partilha conforme o regime de bens.
União estável dá os mesmos direitos do casamento?
A união estável é reconhecida como entidade familiar e gera direitos e efeitos patrimoniais; entenda as semelhanças com o casamento e os cuidados para formalizar.
Abandono afetivo e pensão: o que pode mudar com o PL 2.121/2025?
Um projeto de lei propõe considerar a sobrecarga de quem cuida e o abandono afetivo na definição da pensão; entenda o que diz, em que pé está e o que ainda não mudou.
Pensão alimentícia pode ser revista?
A pensão acompanha a realidade das partes. Veja quando cabe pedir aumento, redução, exoneração ou cobrança e por que a revisão não é automática.
Tem acordo entre herdeiros: ainda preciso de inventário?
Mesmo com acordo entre os herdeiros, a transmissão dos bens precisa ser formalizada pelo inventário; entenda por quê e quando cabe o cartório.
Partilha de bens: o que é do casal e o que é só seu?
A divisão depende do regime de bens e da história patrimonial. Entenda o que costuma entrar na partilha e o que pode ser particular.
Divórcio em cartório ou na Justiça: qual caminho faz sentido?
Entenda quando o divórcio pode ser feito em cartório, quando precisa ir à Justiça e o que muda com acordo, filhos ou partilha de bens.
Suspeita de bens ocultos no divórcio: o que a lei permite investigar?
Existe caminho jurídico para investigar patrimônio oculto no divórcio. Entenda quando é possível pedir pesquisas e evitar uma partilha no escuro.
Primeiro atendimento: o que acontece quando você fala com o escritório
Como funciona a primeira conversa com o escritório: o que esperar, quais informações ajudam e por que cada etapa é explicada antes da decisão.
Loja ou shopping responde por acidente no local?
Estabelecimentos abertos ao público podem ser responsabilizados por acidentes ligados a falhas de segurança ou conservação. Entenda como o Código de Defesa do Consumidor trata o tema, com atenção especial a crianças e idosos.
Guarda compartilhada acaba com a pensão?
Guarda compartilhada e pensão são coisas diferentes. Entenda por que uma não elimina a outra.