Qual é a resposta curta?
Sim. A pensão alimentícia pode ser revista quando há mudança relevante na situação de quem paga, de quem recebe ou de quem depende dela. A revisão, porém, não é automática.
Quando a revisão costuma caber?
A pensão acompanha a realidade das partes. São exemplos comuns:
- Perda de emprego ou redução de renda;
- Aumento de renda de quem paga;
- Novas despesas médicas ou escolares dos filhos;
- Alteração na rotina de convivência;
- Nascimento de outros filhos.
Por que a revisão não é automática?
Mesmo havendo mudança, é preciso demonstrá-la e pedir a adequação pelos meios corretos. Não basta deixar de pagar ou pagar a menos por conta própria; decisões unilaterais podem gerar cobrança e outros efeitos.
O que avaliar antes de pedir?
É importante verificar se há base para pedir aumento, redução, exoneração ou cobrança de alimentos, sempre considerando a necessidade dos filhos e a capacidade de cada responsável.
Perguntas frequentes
Posso parar de pagar se perdi o emprego?
Não por conta própria. A mudança precisa ser demonstrada e a adequação pedida pelos meios corretos.
O nascimento de outro filho muda a pensão?
Pode ser considerado, pois altera as possibilidades de quem paga, mas depende de análise.
Dá para pedir aumento da pensão?
Sim, quando há mudança que justifique, conforme a necessidade dos filhos e a capacidade do responsável.
Conteúdo informativo; cada caso depende de análise individual. Precisa de orientação? Falar com o escritório, com sigilo.
_Joelma Miriã de Oliveira, coluna "O Divórcio Sem Mistério"._