Esta Política explica como o Silva Pinto Sociedade de Advogados trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao usar nosso site, blog e canais de contato, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Quem é o controlador
Silva Pinto Sociedade de Advogados, CNPJ 47.897.656/0001-12, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 756, Sala 1509, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-114. Contato para assuntos de privacidade (Encarregado de Dados): contato@silvapintoadv.com.br.
2. Quais dados tratamos
- Dados de navegação: endereço IP, logs de acesso e dados técnicos do dispositivo/navegador, para segurança e funcionamento do site.
- Dados de contato: nome, telefone, e‑mail e o que você informar ao falar conosco (WhatsApp, e‑mail ou formulário).
- Conteúdo de mídias sociais: quando o escritório administra os próprios perfis (Instagram, Google e LinkedIn), tratamos os dados necessários para publicar e gerenciar esses conteúdos. Não coletamos dados de seguidores além do que as plataformas disponibilizam ao administrador.
3. Para que usamos (finalidades) e bases legais
- Operar e proteger o site/blog — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Responder a contatos e avaliar a possibilidade de atuação — procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
- Prestar serviços advocatícios aos clientes — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, V e II).
- Comunicações informativas que você venha a solicitar — consentimento (art. 7º, I).
4. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos dados apenas quando necessário, com operadores que nos prestam serviço, por exemplo:
- Hospedagem do sistema (servidor/infraestrutura);
- Meta (Instagram e WhatsApp), Google e LinkedIn, quando você nos contata por esses canais ou ao operarmos nossos perfis;
- Provedor de e‑mail corporativo.
Não vendemos dados pessoais. Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou autoridade competente.
5. Transferência internacional
Alguns operadores (como Meta, Google e LinkedIn) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as hipóteses da LGPD e as salvaguardas dessas plataformas.
6. Cookies
Usamos apenas o necessário para o funcionamento do site. Caso passemos a usar cookies de medição/análise, informaremos e solicitaremos consentimento quando exigido.
7. Retenção e descarte
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme prazos legais (inclusive os de guarda profissional/contábil). Depois, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Para exercer, escreva para contato@silvapintoadv.com.br. Veja também a página de Exclusão de Dados.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou vazamento, coerentes com o dever de sigilo profissional do escritório.
10. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente.
Conteúdo informativo; a versão final é validada pelas sócias responsáveis.