Tema: Direito De Família
Tema Direito De Família em Família e Cível · ver todos
Divórcio em cartório ou na Justiça: como saber qual é o seu caso?
Um roteiro de perguntas ajuda a identificar se o seu divórcio pode ser feito em cartório ou se precisa seguir pela Justiça; entenda os critérios.
União estável dá os mesmos direitos do casamento?
A união estável é reconhecida como entidade familiar e gera direitos e efeitos patrimoniais; entenda as semelhanças com o casamento e os cuidados para formalizar.
Abandono afetivo e pensão: o que pode mudar com o PL 2.121/2025?
Um projeto de lei propõe considerar a sobrecarga de quem cuida e o abandono afetivo na definição da pensão; entenda o que diz, em que pé está e o que ainda não mudou.
Pensão alimentícia pode ser revista?
A pensão acompanha a realidade das partes. Veja quando cabe pedir aumento, redução, exoneração ou cobrança e por que a revisão não é automática.
Tem acordo entre herdeiros: ainda preciso de inventário?
Mesmo com acordo entre os herdeiros, a transmissão dos bens precisa ser formalizada pelo inventário; entenda por quê e quando cabe o cartório.
Partilha de bens: o que é do casal e o que é só seu?
A divisão depende do regime de bens e da história patrimonial. Entenda o que costuma entrar na partilha e o que pode ser particular.
Guarda compartilhada acaba com a pensão?
Guarda compartilhada e pensão são coisas diferentes. Entenda por que uma não elimina a outra.