A resposta curta
Em muitos casos, sim. O testamento organiza a sucessão, reduz conflitos e dá clareza sobre o destino da parte disponível do patrimônio — e não é um instrumento exclusivo de quem tem grande patrimônio.
Para que serve o testamento
O testamento permite manifestar, em vida, a vontade sobre o destino dos bens e sobre outras disposições, dentro dos limites da lei. Bem elaborado, traz previsibilidade e tende a reduzir disputas entre os herdeiros.
Um limite importante: a parte legítima
Havendo herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), metade do patrimônio corresponde à parte legítima e deve ser preservada para eles. A outra metade é a parte disponível, que pode ser destinada com mais liberdade.
O que dá para fazer no testamento
- Destinar a parte disponível dos bens;
- Nomear um inventariante;
- Reconhecer filhos;
- Deixar disposições sobre bens específicos e outras vontades admitidas em lei.
Por que organizar antes
Um testamento bem feito previne disputas, esclarece a vontade da pessoa e facilita o inventário para a família, em um momento já delicado.
Perguntas frequentes
Testamento é só para quem tem muitos bens? Não. Ele ajuda a organizar a sucessão em diferentes realidades patrimoniais.
Posso deixar tudo para uma só pessoa? Em regra, não, quando há herdeiros necessários: a parte legítima precisa ser respeitada.
Dá para mudar o testamento depois? Sim. O testamento pode ser revisto e alterado enquanto a pessoa estiver em vida e capaz.
Conteúdo informativo; cada caso depende de análise individual. Precisa de orientação? Falar com o escritório, com sigilo.
_Joelma Miriã de Oliveira — coluna "O Divórcio Sem Mistério"._