A resposta curta
Em regra, com método: apuração de haveres, forma e prazo de pagamento e regras claras de continuidade. O direito de retirada do sócio e a apuração de haveres têm previsão no Código Civil.
Apuração de haveres
É o cálculo de quanto vale a parte do sócio que sai, considerando o contrato social e a realidade da empresa. O critério pode variar conforme o que está previsto e o caso concreto.
Pontos sensíveis
Forma e prazo de pagamento, tratamento das dívidas e garantias costumam ser definidos para não comprometer o caixa nem a operação. São pontos que, em regra, merecem cuidado para não gerar conflito depois.
O papel do acordo de sócios
Quando existe, o acordo de sócios tende a definir o procedimento de saída e a evitar disputa. Sem planejamento, a divergência pode paralisar o negócio e prejudicar quem permanece.
O que organizar
- O critério de avaliação da participação;
- A forma e o prazo de pagamento dos haveres;
- O tratamento de dívidas e garantias;
- As regras de continuidade da atividade.
Perguntas frequentes
O sócio pode sair a qualquer momento? Em regra, há direito de retirada, mas as condições dependem do tipo de sociedade e do contrato; depende do caso.
Como se calcula o valor da parte? Pela apuração de haveres, conforme o contrato e a realidade da empresa; o critério pode variar.
É obrigatório pagar tudo de uma vez? Não necessariamente. Forma e prazo costumam ser negociados ou previstos no contrato.
Conteúdo informativo; cada caso depende de análise individual.
_Érika Bruno Silva — coluna "Sem Juridiquês"._