Quando alguém está em situação de risco, a segurança vem primeiro. A medida protetiva é um pedido de urgência, previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), voltado a proteger a pessoa em situação de violência.
O caminho, em linhas gerais
De forma resumida, o processo costuma envolver:
- Registrar a ocorrência e relatar a situação à autoridade.
- O pedido de medidas — como o afastamento do agressor —, que é analisado pela Justiça.
- A reunião de provas e o acompanhamento do caso.
Cada etapa tem seus detalhes, e a orientação ajuda a organizar tudo com mais clareza.
Havendo risco imediato
Se o risco é atual e imediato, acione o 190. A resposta de urgência não espera. Depois desse primeiro momento, orientar-se ajuda a organizar os próximos passos com calma e segurança.
O que esperar
A medida protetiva busca criar uma barreira de proteção enquanto a situação é analisada. Ela não resolve tudo sozinha, mas é um passo importante — e vem acompanhada de outras providências ao longo do caminho.
Você não está só, e existe caminho. Cada situação é única e merece uma análise cuidadosa, com respeito e sigilo.
---
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso concreto. Se a sua situação pede uma conversa, o escritório Silva Pinto Sociedade de Advogados, em Belo Horizonte, está aberto para ouvir você com clareza e sigilo.
Coluna "Criminal e Defesa Sem Juridiquês" — Silva Pinto Sociedade de Advogados.