A resposta direta: em regra, a empresa se prepara para o período eleitoral com quatro medidas, proporcionais ao seu tamanho: uma regra escrita de neutralidade nos canais de trabalho, um comunicado curto às equipes, uma orientação objetiva às lideranças sobre o que pode e o que não pode, e um canal para relatos com resposta registrada. O objetivo não é calar ninguém: é impedir que a estrutura da empresa seja usada para produzir voto, que é o que a lei veda. Conteúdo informativo; cada caso depende de análise.
O que colocar na regra de neutralidade?
Um documento de uma página costuma bastar. Em regra, ele diz que:
- A empresa não apoia candidato nem partido e não permite que seus canais, sua estrutura e seu horário de trabalho sejam usados para campanha, por ninguém.
- Uniformes, e-mails corporativos, murais, intranet e grupos de mensagem da equipe ficam fora de propaganda eleitoral, de todos os lados.
- Ninguém será cobrado, favorecido ou prejudicado por sua opinião política, seu voto ou sua manifestação fora do trabalho.
- Relatos de pressão serão recebidos por um canal definido, apurados e respondidos.
A regra vale para o dono, para os gestores e para os empregados, e é aplicada da mesma forma a qualquer candidato.
Como comunicar às equipes sem virar sermão?
Um comunicado curto, em tom de informação, funciona melhor do que um treinamento longo. Três frases resolvem: a empresa respeita o voto e a opinião de cada um; os canais e o horário de trabalho não serão usados para campanha; quem sentir pressão de qualquer pessoa da empresa pode relatar por tal canal. Enviar antes do início da campanha na TV e reforçar na semana do primeiro turno, em 4 de outubro, e do segundo, em 25 de outubro, quando houver.
O que dizer às lideranças?
O risco costuma aparecer no gestor intermediário: a mensagem no grupo da equipe, a "brincadeira" na reunião, a pergunta sobre voto no corredor. A conversa com quem tem gente abaixo de si deve ser direta:
- Opinião pessoal é livre; usar o cargo para cobrar alinhamento, prometer vantagem ou insinuar consequência não é.
- Nada de campanha nos canais de trabalho, mesmo compartilhando conteúdo de terceiros.
- Nada de perguntar em quem a pessoa vota, pedir foto com material de campanha ou convocar para ato.
- Quem receber relato de pressão encaminha ao canal, não resolve sozinho.
Registrar que a orientação foi dada, com data e lista de quem participou, ajuda a empresa a demonstrar diligência se houver apuração.
E se chegar um relato?
Apurar com método: ouvir quem relatou e quem foi citado, preservar mensagens e registros, decidir a medida proporcional (orientação, advertência, afastamento da função) e responder a quem relatou. O Ministério Público do Trabalho costuma considerar a reação da empresa ao problema; empresa que apura e corrige está em posição diferente da que ignora. Em casos graves, a própria empresa pode levar o fato aos órgãos competentes.
O que a empresa arrisca se não fizer nada?
Assédio eleitoral gera passivo em mais de uma esfera: rescisão indireta e dano moral na Justiça do Trabalho, inquérito e ação civil pública do Ministério Público do Trabalho com dano moral coletivo, representação por abuso de poder econômico na Justiça Eleitoral e apuração criminal pelo Código Eleitoral. O custo de uma regra escrita e de uma conversa com os gestores é muito menor do que o de qualquer um desses caminhos.
Atuação do Silva Pinto Sociedade de Advogados em Belo Horizonte
No Trabalhista Empresarial, o Silva Pinto Sociedade de Advogados, em Belo Horizonte, Barro Preto, apoia empresas na redação da política de neutralidade, no comunicado às equipes, na orientação às lideranças e na condução de apurações internas, com sigilo e proporção ao tamanho do negócio.
Perguntas rápidas
Empresa pequena precisa disso?
Em regra, sim, em versão reduzida: um comunicado e uma conversa com quem lidera equipe já cobrem o essencial.
Posso proibir conversa sobre política no almoço?
Não é o caminho. A regra alcança os canais e a estrutura da empresa, não a conversa pessoal entre colegas.
Até quando vale a atenção?
Até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, e nos dias seguintes, quando comentários sobre o resultado também podem virar pressão.
Conteúdo informativo; cada caso depende de análise. Fale com o escritório, com sigilo.