A resposta curta
Depende do regime de bens. Conforme o caso, as quotas societárias e o valor da empresa podem integrar a partilha do casal — e a continuidade do negócio precisa ser protegida, para que a separação pessoal não paralise a atividade.
O regime de bens é o ponto de partida
O regime adotado na união (por exemplo, comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens) define o que entra ou não na partilha. É ele que orienta se as quotas e o valor da empresa, ou parte deles, devem ser divididos. Por isso, entender o regime é o primeiro passo da análise.
O que pode entrar na conta
Conforme o regime e o histórico da união, podem ser considerados:
- As quotas societárias detidas pelos cônjuges;
- O valor da empresa, apurado de forma técnica;
- Eventuais frutos e reservas construídos ao longo da união.
A forma de avaliar esses elementos varia com o caso e exige cautela.
Como proteger o negócio
Um divórcio mal conduzido pode contaminar a empresa. Para evitar isso, costuma ser necessário cuidar de:
- Apuração de haveres, com critério técnico para definir valores;
- Definição de quem segue à frente da atividade;
- Regras claras para que a disputa pessoal não interrompa a operação, os contratos e os empregos.
Família e Empresarial atuam juntos
Casos assim unem o Direito de Família e o Direito Empresarial e Societário. Quando existe planejamento prévio — como um acordo de sócios bem feito — a separação tende a ser menos conflituosa e o negócio fica mais protegido.
Perguntas frequentes
A empresa sempre entra na partilha? Não necessariamente. Depende do regime de bens e de como a empresa e as quotas se relacionam com o patrimônio do casal.
Quem fica com a empresa? Não há resposta única. Pode-se definir que um dos cônjuges siga à frente, com a devida compensação ao outro, conforme o caso e o acordo possível.
Acordo de sócios ajuda mesmo? Em regra, sim. Regras combinadas antes do conflito dão previsibilidade e reduzem o risco de a disputa pessoal paralisar o negócio.
Conteúdo informativo; cada caso depende de análise individual. Precisa de orientação? Falar com o escritório, com sigilo.
_Joelma Miriã de Oliveira — coluna "O Divórcio Sem Mistério"._