Tema: Medida Protetiva
Tema Medida Protetiva em Criminal e Defesa · ver todos
Criminal e Defesa
Na Lei Maria da Penha, dá para retirar a queixa?
Nem sempre a desistência encerra o caso. Entenda quando a ação depende da vítima e quando segue de ofício, na Lei Maria da Penha.
Denise Pinto da Silva11 de julho de 2026
Criminal e Defesa
Medida protetiva: como pedir e o que ela determina?
A medida protetiva é uma resposta de urgência para proteger quem está em risco. Entenda o que ela pode determinar.
Denise Pinto da Silva29 de junho de 2026
Criminal e Defesa
Medida protetiva: como pedir, quanto demora e o que acontece depois
Como a medida protetiva funciona na prática: providências possíveis, o que ocorre em caso de descumprimento e cuidados para proteger quem corre risco.
Denise Pinto da Silva27 de junho de 2026