Artigos de Criminal e Defesa
Área Criminal e Defesa · ver todos
Na Lei Maria da Penha, dá para retirar a queixa?
Nem sempre a desistência encerra o caso. Entenda quando a ação depende da vítima e quando segue de ofício, na Lei Maria da Penha.
Fui acusado injustamente. Por onde começar?
Diante de uma acusação, a defesa começa pela organização da informação, não pelo impulso.
Print de WhatsApp vale como prova?
Mensagens podem servir de prova, mas precisam ser preservadas e apresentadas com cuidado.
Chamado à delegacia: preciso de advogado?
Comparecer à delegacia sem entender a sua posição pode atrapalhar, em regra, vale buscar orientação antes.
Medida protetiva: como pedir e o que ela determina?
A medida protetiva é uma resposta de urgência para proteger quem está em risco. Entenda o que ela pode determinar.
Violência doméstica: a vítima pode ser indenizada?
A vítima de violência doméstica pode buscar proteção e, em muitos casos, reparação pelos danos sofridos. Entenda os caminhos previstos em lei e onde pedir ajuda.
Medida protetiva: como pedir, quanto demora e o que acontece depois
Como a medida protetiva funciona na prática: providências possíveis, o que ocorre em caso de descumprimento e cuidados para proteger quem corre risco.
Perspectiva de gênero na defesa criminal: quando o contexto muda a estratégia
Por que o contexto importa na defesa criminal: como a leitura técnica do caso considera vulnerabilidades, provas, narrativa e consequências.